Governo do Estado torna obrigatório o retorno das aulas presenciais em todas as redes de ensino

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcelo Oliveira (Especial)

Na tarde desta quarta-feira, o Governo do Estado tornou obrigatório o retorno das aulas presenciais em todas as redes de ensino. A decisão foi anunciada após uma reunião entre o governador Eduardo Leite e o Gabinete de Crise. O pedido realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) solicitava a obrigatoriedade das aulas presenciais para estudantes da Educação Básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de todas as redes de ensino do Estado (estadual, municipal e privada). A data para este retorno obrigatório ainda não foi divulgada.

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De acordo com o governador Eduardo Leite, no momento em que o Estado se encontra, especialmente com a baixa nas taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais:

- As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença.

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A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, assim como de de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

Em casos envolvendo condições médicas específicas e/ou comorbidades, o estudante de qualquer rede de ensino será autorizado a continuar com as atividades escolares em regime remoto. O detalhamento dessas exceções ainda será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e publicado em decreto. As mudanças autorizadas nesta quarta deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.

REDE PÚBLICA
A Secretaria municipal de Educação (Smed) ainda aguarda publicação de decreto por parte do Estado para começar a agir.

- Uma vez publicado não temos outra possibilidade a não ser aderir - afirma a secretária de Educação Lúcia Madruga.

Conforme a líder da pasta, o que deve ocorrer na sequência é a ampliação das atividades de busca ativa, que visam localizar os alunos que não estão frequentando a escola:

- A evasão escolar sempre existiu, mas com a pandemia ela se intensificou. Durante estes meses de ensino remoto, tanto saúde, como Ministério Público, nos deram suporte para encontrarmos estes jovens que estavam longe da escola. Esta procura deve continuar.

A secretária adiantou que, no próximo mês, ocorrerão ações de matrícula e rematriculas por meio de uma unidade móvel que vai percorrer diferentes bairros da cidade para alcançar famílias, as quais os pais não têm condições de matricular os filhos.

REDE PRIVADA

Conforme uma nota enviada pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), o presidente Bruno Eizerik comemora a decisão: 

- Saudamos a iniciativa do governador, que demonstra a importância que o Estado dá à educação. Entendemos que é seguro esse retorno uma vez que 100% dos professores e funcionários já receberam a imunização completa contra a Covid-19 e a vacinação tem avançado entre os adolescentes". O dirigente lembra ainda a importância do ambiente escolar para os estudantes. "A pandemia demonstrou que é possível aprender em diferentes locais, sem estar necessariamente dentro de uma sala de aula. Mas, o espaço de socialização que a escola oferece, essencial para o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, não pode ser suprido pela tecnologia. Lugar de aluno é na escola - afirma.

Uma pesquisa realizada pela entidade com 142 instituições privadas, em agosto, apontou que 22,7% dos estudantes ainda permaneciam no ensino remoto. Deste número, 72,1% era por opção dos pais, os outros 17,7% por comorbidade, 6,8% não especificaram o motivo e 3,4% não responderam à questão. 

  *Colaborou Gabriel Marques